Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada

Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.

Processo civil. Recurso especial.

mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.

Processo civil. Administrativo. Posse e domínio.

Reserva indígena de Mangueirinha/PR.

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos

Ação civil pública. Obrigação de fazer. Licenciamento ambiental.

Reserva legal. Interesse de agir. Extinção.

Averbação da Reserva Legal. Apresentação do ADA

Tributário. ITR

Espólio receberá valores da reserva especial de plano de previdência complementar

receber valores da reserva especial revertidos por entidade fechada de previdência complementar, após a

Conselho Especial garante reserva de vaga a candidato portador de visão monocular

1º Câmara Especial do TJRO garante a policiais militares da reserva direito a benefícios

Órgão Especial decide que reserva de vagas para motos em estacionamentos privados é inconstitucional

A imposição da reserva de vagas, mesmo com previsão de onerosidade, interfere no exercício da

Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer

O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários neste mês de março. Órgãos ligados à Defesa e a outras pastas empenharam (reservaram em orçamento) cerca de R$ 109,6 milhões, quase tudo em março, em favor da Embraer.

Intimação. Pluralidade de advogados. Substabelecimento com reserva de poderes.

Pedido expresso de intimação específica em nome de um deles. Invalidade do ato.

Tributário. ISS. Competência. Local da prestação do serviço.

Entendimento que não vulnera a cláusula de reserva de plenário.

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Embargos de terceiro. Reserva da meação do cônjuge.

Bem indivisível.

Tributário. Prescrição. LC 118/2005. Reserva de plenário.

Repercussão geral.